Projeto isenta idosos de taxa para a pesca amadora
Texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura da CâmaraA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou um projeto que isenta os idosos a partir de 60 anos do pagamento da taxa anual de licença para a pesca amadora. Os valores, arrecadados pelo Ibama, são de R$ 20 para pesca desembarcada e R$ 60 para pesca embarcada e subaquática.